1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio Web é propriedade intelectual da RFSDCSI.

O conteúdo deste sítio Web, incluindo os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos são objecto de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, e portanto, protegido por lei, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas, sendo proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste sitio Web, incluindo a criação de links.

Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis judicialmente.

A RFSDCSI reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada dos referidos conteúdos, rejeitando qualquer responsabilidade derivada da sua utilização, reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente as condições e termos de uso deste sítio web, as quais serão anunciadas convenientemente e entrarão em vigor desde o momento da sua publicação neste sítio web.

2. Política de Privacidade e Proteção de dados pessoais

A) Politica de Privacidade

A política de privacidade da RFSDCSI pretende dar a conhecer aos utilizadores deste sitio Web as regras e condições aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro).

B) Protecção de dados pessoais

I. Recolha

Os dados pessoais recolhidos são processados e armazenados informaticamente pela RFSDCSI ou pelas entidades por esta subcontratada.

Ao aceder ao sitio Web, o utilizador dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos são armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular/utilizador.

Este sítio Web assegura aos seus utilizadores a privacidade e segurança nos dados facultados e para efeitos de gestão e utilização dos vários serviços disponibilizados, sendo apenas recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas e as opções do utilizador.

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido a todo o tempo ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais,

bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido à RFSDCSI , através do endereço de correio eletrónico para geral@rfsdcsi.com

A RFSDCSI nunca procederá à venda, empréstimo ou cedência de informação pessoal ou de quaisquer outros dados do utilizador a terceiros, com exceção de solicitação judicial. Toda e qualquer informação pessoal fornecida pelo utilizador apenas poderá ser transmitida e utlizada pela RFSDCSI e pelos seus funcionários no estrito âmbito das suas funções de gestão e administração do serviço.

II. Utilização

A RFSDCSI poderá utilizar os dados para enviar mensagens solicitadas pelo utilizador, bem como, enviar, por correio eletrónico, SMS ou voz, ao utilizador, comunicações regulares sobre os serviços, notificações, recomendações, ações de marketing e/ou promocionais, guias e notícias sobre a RFSDCSI. Adicionalmente, poderá também apresentar outros serviços e/ou produtos desenvolvidos por esta empresa e que, de algum modo, sejam interessantes para os utilizadores.

Pontualmente, a RFSDCSI poderá promover inquéritos de opinião sobre a sua atividade aos seus clientes, utilizadores deste sítio web, com o objetivo de conhecer melhor os seus clientes/utilizadores, otimizar os conteúdos e personalizar os serviços disponibilizados. Sendo os dados fornecidos nestes inquéritos destinados exclusivamente à apreciação estatística do comportamento e das perspetivas desses clientes/utilizadores quanto às condições do serviço.

3. Responsabilidade:

Não é da responsabilidade da RFSDCSI qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro sítio Web, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.

A RFSDCSI não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores deste sitio Web.

A RFSDCSI reserva-se o direito de suspender o acesso ao sítio Web, sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso, bem como, a totalidade dos seus conteúdos, assim como, reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.

Salvo disposição em contrário, o sitio web tem carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão através da correspondente rede de telecomunicações para que o utilizador tenha acesso.

Na utilização do sítio web, o utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhum ato que possa danificar a imagem, os interesses e direitos deste sítio web ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar o sobrecarregar este sítio web ou que, impedir de qualquer forma, a utilização normal do sítio web.

Dado que a informação publicada na Web tem carácter exclusivamente informativo, a RFSDCSI não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação fornecida, nem pelos danos e prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros resultantes de atuações que tenham como único fundamento a informação obtida neste sítio web.